Escrito por: Brenda Paula Rocha
O laudo técnico pericial de insalubridade e periculosidade avalia se o colaborador da empresa está exposto a agentes físicos, químicos ou biológicos que podem afetar a sua saúde. O documento deve ser elaborado por um profissional especializado e capacitado. Ambos os laudos têm como objetivo determinar se o trabalhador tem direito a receber adicional de salário.
O laudo técnico de insalubridade determina ainda se os funcionários têm direito a receber adicional de insalubridade, o qual pode variar entre 10 e 40% do valor do salário-mínimo vigente. O laudo técnico de periculosidade, por sua vez, avalia se o colaborador deve receber o adicional, porém não de forma fixa.
A elaboração dos laudos de insalubridade e periculosidade é fundamental para a garantia do direito à segurança e à saúde do trabalhador. Dessa forma, é possível proteger empresa e colaborador, evitando o surgimento de enfermidades e alterações no quadro clínico, que podem ser afetadas direta ou indiretamente pelas atividades laborais.
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laudo técnico pericial de insalubridade e periculosidade
O laudo técnico pericial de insalubridade e periculosidade é um documento fundamental para empresas que desejam garantir a segurança e a saúde de seus trabalhadores, bem como estar em conformidade com as normas e regulamentos relacionados à saúde ocupacional.
Esse laudo tem como objetivo identificar e avaliar os riscos presentes no ambiente de trabalho, especialmente aqueles relacionados a condições insalubres ou atividades perigosas.
O que é o Laudo Técnico Pericial de Insalubridade e Periculosidade?
O laudo técnico pericial de insalubridade e periculosidade é um documento elaborado por um profissional especializado, como um engenheiro de segurança do trabalho ou um médico do trabalho.
Ele consiste em uma análise minuciosa das condições de trabalho, identificando e avaliando os agentes nocivos à saúde e os riscos existentes no ambiente laboral.
No caso da insalubridade, o laudo identifica se há exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos acima dos limites estabelecidos pelas normas regulamentadoras. Já no caso da periculosidade, o laudo analisa se as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores apresentam riscos de acidentes graves ou de danos irreversíveis à saúde.
A Importância do Laudo Técnico Pericial de Insalubridade e Periculosidade para as Empresas
O laudo técnico pericial de insalubridade e periculosidade é essencial para as empresas por diversos motivos. Primeiramente, ele ajuda a identificar os riscos presentes no ambiente de trabalho, permitindo que a empresa adote medidas de prevenção e controle adequadas.
Além disso, o laudo é um documento legalmente exigido em muitos países, e sua ausência ou inadequação pode acarretar em multas e sanções.
Outra razão pela qual o laudo é importante é a proteção dos trabalhadores. Ao identificar os riscos e estabelecer as medidas preventivas necessárias, a empresa demonstra seu compromisso com a segurança e a saúde dos colaboradores, reduzindo os riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
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